Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o depoimento: ‘Medida indispensável’ A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (26) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resolveu adiar para a próxima terça-feira, 25, a sessão do Congresso Nacional que, entre outros temas, está programada para ocorrer a leitura…

O tema violência nas escolas será debatido nesta terça-feira (18), em Brasília, no Congresso Nacional, e vai contar com a presença de representantes dos três poderes, do Ministério Público, e…

O veto mais polêmico na pauta trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de…

A proposta foi apresentada pelo deputado Estadual Pedro Kemp (PT) Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, se reuniram nesta…

Será lançada nesta quarta-feira (29), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A deputada Rogéria…

Pelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para…

Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos…

Lula adia embarque à China após apresentar pneumonia leve O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou o embarque à China após ser diagnosticado com pneumonia leve. Ontem (23) à…