Meio Ambiente

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente…

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Incentivar a cultura da reciclagem na comunidade é o caminho para ampliar os bons resultados do país

A quem separa e descarta corretamente os resíduos, temos um chamado à ação: que tal compartilhar essa rotina com o maior número possível de pessoas para ensinar como é esse…

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Programa DNA Ambiental aponta: desmatamento ilegal no MS em 2021 foi de 11,56%

Dados atualizados do Programa DNA Ambiental 2021 (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) apontam possível desmatamento ilegal de 6.365,51 hectares no Estado de Mato Grosso do Sul,…

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Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Objetivo é contribuir para o desenvolvimento do setor e fazer com que as ações relacionadas à reutilização e à reciclagem atinjam o potencial previsto O Projeto de Lei 1297/22 determina…

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Na capital, MPMS e AGETRAN concordam que descarte irregular de resíduos da construção civil é crime e deve sofrer penas administrativas

O transporte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC) na Capital foi tema de uma discussão entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do…

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Último dia para interpor recurso de análise do diploma

Procedimento deve ser realizado pelo Sistema Revalida, até as 23h59 desta quinta-feira (14), com envio de diploma para nova análise Os participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação…

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MPF ajuíza ações cobrando da União e da Funai a demarcação de duas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul

Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A…

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Previsão do tempo alerta para chuva em partes do Estado

O tempo seco promete trégua, isso porque, há previsão de que as chuvas atinjam Campo Grande, a grande região de Dourados, as regiões sudoeste, leste, sul-fronteira e regiões do cone-sul…

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Umidade do ar cai e período seco amplia as chances de problemas respiratórios e alérgicos

Sem chuvas desde o último dia 17 de junho, Campo Grande caminha para entrar no estágio de atenção. Isso porque, a umidade relativa do ar na capital do estado, segundo…

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Superior Tribunal de Justiça julga procedente Recurso Especial do MPMS para recuperação ambiental

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 1ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, conseguiu reverter a parte desfavorável da decisão proferida…

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