Uma auditoria realizada por uma equipe do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), cujo processo de número TC/5851/2023, foi relatada nesta quarta-feira (24) pelo conselheiro, Osmar Jeronymo, e apontou que os preços dos combustíveis adquiridos pela prefeitura do município de Dois Irmãos do Buriti, estão sendo cobrados acima dos valores praticados nos demais municípios da região. 

Os documentos que compravam o ilícito, ou seja, a diferença na cobrança de preços, foram levantados pela equipe do TCE-MS, que abasteceu e registrou por meio de fotos as bombas de combustíveis, tabelas de preços nos dois postos bem como os dos municípios vizinhos, sendo o de Anastácio e o de Aquidauana.

A hipótese que conduz ao entendimento de que os dois postos de Dois Irmãos do Buriti atuam em concomitância a de um cartel se dá devido à prática de ambos adotarem o mesmo preço, ato que presume o controle de mercado na venda de um produto. O conselheiro destacou os indícios que apontam para a possível prática.

“Portanto, todo o levantamento realizado nos leva a crer que não existe concorrência em Dois Irmãos do Buriti e os proprietários, em visível acordo, cobram o valor que querem, maximizando seu lucro em desfavor da população, pois, não se justificam os preços dos combustíveis praticados naquela localidade, cobrados da população em geral, tão superiores à média de mercado da região, inclusive em postos pertencentes aos mesmos proprietários do um dos postos de Dois Irmãos do Buriti” esclareceu Osmar Jeronymo.

Sobre as medidas que o TCE-MS visa adotar, Jeronymo explicou que a entidade vai aguardar o relatório final com todas as informações, mas não descartou interromper os contratos de pagamentos em razão das consonantes irregularidades.

“Baseado nisso fizemos um voto e agora aguardamos um relatório final, e conforme o resultado vamos ver quais providências tomar, no sentido de suspender o contrato ou suspender os pagamentos de imediato. Também encaminhamos um pedido ao Procon para que faça uma verificação ‘in loco’, porque temos sentido que a população também está sendo prejudicada nesse momento com preços quase R$ 2 reais acima dos praticados nos postos da região”, disse o conselheiro.