A estimativa é a de que os relatórios identificando os problemas nas escolas sejam divulgados na próxima sexta-feira, 28 de abril

Problemas estruturais como rachadura, esgoto a céu aberto e até mesmo de armazenamento de alimentos foram encontrados por técnicos e por auditores fiscais do TCEMS (Tribunal de Contas do Estadual do Mato Grosso do Sul) em unidades escolares da rede pública em Mato Grosso do Sul durante inspeção.

A ação faz parte da Fiscalização Ordenada Nacional é um projeto-piloto. No estado, a vistoria contou com a participação dos auditores fiscais do TCE-MS.

No total, a nível nacional, foram averiguadas 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. O relator da auditoria coordenada, conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, explicou muitos dos problemas encontrados nas escolas inspecionadas em diversas cidades sul-mato-grossenses.

Ele mencionou condições precárias e salientou que é preciso fazer reparações com urgência. “Como é um ambiente que envolve crianças e adolescentes são coisas que a gente tem que procurar de imediato uma solução para que se possa resolver, é claro que há outros itens que necessitam ser consertados. A questão do lugar de preparo e armazenamento de alimentos também é outro item a ser observado”, disse o relator.

Célio Lima ainda esclareceu que a ação poderá ser estendida às demais escolas do Estado, já que 18 participaram nesses três dias de operação. Ele também salientou que a medida se apresenta mais diligente, uma vez que realizar ações em conjunto com o poder público permite que a solução para a problemática seja sanada com maior eficácia.

“A Fiscalização Ordenada Nacional é um projeto-piloto, e por meio de uma parceria com os gestores, o Tribunal de Contas vai avaliar essa metodologia aplicada a fim de expandir para as demais unidades escolares aqui do Estado de Mato Grosso do Sul. Entendemos que essa parceria é bem mais eficaz do que somente responsabilizar o gestor sem buscar junto a ele a solução para resolver esses problemas”, explicou.

A medida foi aplaudida pela diretora da EMEI Campo Verde, Edna Cedrão, local onde encerrou a fase do projeto na manhã desta quarta-feira (26). Segundo ela, a unidade precisa de reforma para resolver problemas como rachaduras.

“A ação do Tribunal de Contas contribui para melhorar a situação das escolas porque é um outro olhar, vistoriando com uma visão técnica, instigando o poder público”, elogiou.

Em Mato Grosso do Sul, a ação contou com o trabalho da equipe formada por 12 auditores de controle externo, da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, que visitaram escolas nos seguintes municípios: Dourados, Glória de Dourados, Itaporã, Nova Andradina, Naviraí, Ivinhema, Bela Vista, Ponta Porã, Antônio João, Bandeirantes, Jaraguari, Terenos, Aquidauana, Anastácio, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Selvíria e Campo Grande.

As escolas que fizeram parte da ação nacional foram selecionadas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

Após a coleta das informações serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro estadual, que posteriormente serão encaminhados pela Atricon e pelo TCE-SP para cada Tribunal de Contas. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados na próxima sexta-feira, 28 de abril.

Redação Bisbilho MS