Uma ação da AEMS/MS (Agência Estadual de Metrologia), órgão delegado do Inmetro em Mato Grosso do Sul, iniciou na terça-feira (11), tendo o prazo estendido por um período de 90 dias, para promover a fiscalização em balanças nos estabelecimentos comerciais de Campo Grande. No ato serão averiguados 13 produtos.

A medida, segundo explicou Marcos Derzi, diretor presidente da AEM/MS, é coibir a prática de iniciativas nocivas que tragam prejuízo ao consumidor e ao empresário, que acabam por vezes sendo prejudicados por ações desleais do concorrente.  

“O objetivo maior é proteger o consumidor e o empresário de concorrentes desleais que, muitas vezes, têm vantagens comerciais em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir. O plano é realizar a vigilância de mercado, combatendo a falsificação de produtos que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto regular”, explicou Marcos Derzi.

 A ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que acontece simultaneamente em todo País, sob coordenação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

A fiscalização inicialmente terá caráter orientativo. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, serão instruídos a corrigir os procedimentos. Vale ressaltar que dentre os itens fiscalizados estão balanças, taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV (Gás Natural Veicular), entre outros.

Caso o estabelecimento descumpra e seja verificada a reincidência, o comércio estará sujeito às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Márcio André Brito, presidente do Inmetro, orientou que os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do órgão e se passaram pelas verificações obrigatórias.

 “Valorizamos o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, elucidou.

Brito ainda destacou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.

Redação Bisbilho MS