MS: Audiência pública sobre o reajuste de energia acontece nesta quinta-feira, 2 de fevereiro
Uma audiência pública para debater o pedido de reajuste de 11,36% na tarifa de energia do Mato Grosso do Sul será promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quinta-feira (2), no horário das 13h30 às 14 horas, no Auditório do CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS), localizado na Rua Sebastião Taveira, 268, bairro São Francisco.
A Aneel fará em Campo Grande a discussão para o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da área de concessão da Energia MS, que ocorre a cada cinco anos. Caso o reajuste solicitado pela Energisa seja concedido, a medida deve impactar o orçamento de consumidores dos 74 municípios do Mato Grosso de Sul, atendidos pela concessionária fornecedora.
Interessados em manifestar sua posição, poderão comparecer ao auditório e realizar a inscrição no mesmo horário em que estará ocorrendo a audiência, das 13h30 às 14h.
Entre os pontos a serem definidos está o índice provisório a ser aplicado a partir de 08 de abril de 2023, é de 11,36% para consumidores de baixa tensão, onde se enquadram clientes residenciais e comerciais e de 2,77% para os de alta tensão, os industriais. Vale lembrar que o índice ainda não está fechado, uma vez que serão levados em conta outros componentes que podem exercer impacto e que ainda não foram definidos.
Para a audiência está confirmada a presença do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa). O objetivo é acompanhar os demais componentes, por meio da assessoria técnica, e atuar sobre qualquer valor que possa retirar do cálculo para desonerar o consumidor.
Sobre a importância da participação popular em audiências como a que a Aneel está promovendo, a presidente do Concen, Rosemeire Costa, esclareceu que é fundamental que o consumidor apresente suas declarações de como o serviço vem sendo entregue “É fundamental que o consumidor venha e manifeste como está o serviço em seu conjunto, para que tenhamos um fornecimento de qualidade”, disse.
Para quem pretende participar, além do formato presencial, será possível participar remotamente acessando a Consulta Pública 61/2022 no link disponível no site e redes sociais do Concen. O período de contribuição vai até 17 de fevereiro.
Redação Bisbilho MS
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