A prefeitura de Campo Grande sancionou o projeto do vereador Dr Victor Rocha que implementa o Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica. A lei n°6.929 foi publicada em 26 de setembro de 2022.

O programa irá levar informação para gestantes sobre seus direitos na hora do parto, por meio de ciclo de debates e informativos.

O vereador explica que, por meio do programa, quer implantar uma campanha de informação e conscientização, em locais públicos, em defesa do parto humanizado e de proteção à gestante contra a violência obstétrica.

Além disso, vai criar um Canal de Denúncias especializado nesta temática ligado à Secretaria Municipal de Saúde para registro de relatos de violência obstétrica.

Fonte: Câmara Municipal