A partir de amanhã (27), o consumidor sul-mato-grossense vai ganhar um alívio em relação a tarifa de energia no Mato Grosso do Sul e em todo o país. A revisão tarifária autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é parte do RTA (Revisão Tarifária Extraordinária), entendeu que é devida a restituição que caracteriza bitributação no valor de R$ 151, 74 milhões.

Sendo assim, aqui no MS, a Energisa terá que reembolsar aos consumidores. Em abril, quando o governo federal anunciou a mudança da bandeira tarifária vermelha para verde, dando um desconto de 20% a nível nacional, no Mato Grosso do Sul, a concessionária ganhou junto à Aneel o direito de reajustar o percentual em 18,16%. Ato que baixou para menos de 2% o desconto que o consumidor receberia.

Quatro meses depois, em relação ao entendimento da deliberação da 27ª reunião pública realizada hoje (26) pela Aneel, que tratou a respeito da eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins), de acordo com a lei 14.385/222, as concessionárias exploradoras dos serviços terão que restituir aos consumidores valores cobrados em tributos federais.

Quantos ao saldo que a Energisa terá que restituir aos consumidores, a empresa alegou que o total será de R$ 447 milhões. Isso porque, segundo a concessionária, o valor devido era de R$ 548. 586, 06, contudo, o total de R$ 101 já foram deduzidos.

Redação Bisbilho MS