O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agendou para a segunda quinzena de abril a votação do projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. A expectativa é que o texto seja apreciado entre os dias 12 e 14 do próximo mês.

Como mostramos mais cedo, Lira vai instituir um grupo de trabalho que será responsável pelo parecer a ser apresentado ao plenário da Câmara. O grupo terá 20 parlamentares: 13 da base governista e sete da oposição.

Ainda hoje, a Câmara vai votar o pedido de urgência do texto. Com a aprovação da urgência, Lira tem condições de analisar o mérito da proposta assim que o parecer do grupo de trabalho estiver pronto.

“O tema é importante e ele merece toda a atenção da Casa. Eu disse por diversas vezes para os líderes da base e os líderes da oposição que essa Presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191. O grupo de trabalho pode e deve melhorar [o texto] ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, afirmou Lira (foto).

O governo Jair Bolsonaro tem usado a guerra na Ucrânia para defender a mineração em terras indígenas. Pelo menos 70% dos insumos usados para aumentar a produtividade do solo vêm do exterior e a Rússia é a principal fornecedora.

Entretanto, dados revelados pelo Estadão mostram que o impacto do PL seria mínimo para ajudar a aumentar a produção nacional de potássio, substância utilizada em fertilizantes pelo agronegócio.

Fonte: O Antagonista