A pauta ganhou repercussão nos últimos meses após as tentativas de invasões de terra no MS e em outras regiões do país

A pauta relacionada a indenização de terras, propriedades rurais que são reivindicadas como sendo originárias de domínio de indígenas, foi discutida durante a sessão plenária desta quinta-feira (4), por deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

Durante a fala, sobre a atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o deputado do Partido Liberal (PL), Coronel Davi, salientou que as informações inseridas no inquérito policial, demonstram que as invasões de terras estão ocorrendo porque a “CIMI incentiva e ajuda invasões de terra em MS”.

“Eu fiz indicação à Secretaria de Segurança sobre as invasões que estavam ocorrendo no estado e em uma reunião posterior tive acesso à cópia de inquérito que prova que o CIMI incentiva e ajuda nas invasões de terra em MS. O inquérito policial, inclusive, traz declarações das empresas de ônibus contratadas, facilitando assim a invasão na fazenda de Rio Brilhante. Tenho aqui duas notas fiscais de R$ 10 mil pelo transporte. Certamente vai haver responsabilização e vamos cobrar para que não gere dúvidas e que outras pessoas sejam desestimuladas à prática criminosa”, disse Coronel David. 

Já o deputado Marcio Fernandes (MDB), coordenador da  Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, fez uso da palavra para dizer que a pauta há anos vem sendo discutida sem  alcançar uma solução. “Há muitos anos estamos tentando solucionar isso. Entra governo e sai governo e nós na mesma expectativa. Esse caminho que estamos direcionando, com as duas frentes, é o da indenização. Precisamos fazer com que a União acelere o processo a esses produtores. Falta o que? Para mim, é boa intenção. Que então que faça, que mande esse recurso, para indenizar os produtores que estão sem perspectiva. Quanto tempo estamos falando isso aqui, junto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet [MDB], que nos garantiu que terá recurso específico.  Problema complexo que nós temos que ter essa resolução”, resumiu Marcio Fernandes. 

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), ratificou o posicionamento a casa legislativa está vigilante, e salientou que Mato Grosso do Sul não é um estado “sem lei”.   “Nós do Legislativo estamos atentos, pois não somos um estado sem lei e essa Casa não quer permitir que isso aconteça [novas invasões]. Recentemente ouvi também a fala do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre o assunto, assim como do governador Eduardo Riedel [PSDB],queremos deixar registrado que a Casa de Leis se preocupa com as invasões financiadas. Esse final de semana o governo prontamente agiu para conter uma tentativa sem sucesso”, explicou.  

 Sobre o argumento relacionado ao apoio do governo federal nas questões de invasões de terra, o deputado petista, Zeca do PT, líder do partido na ALEMS, fez questão de elucidar que a medida não conta com a concordância do atual presidente da república.

 “O governo Lula não concorda com uma invasão irresponsável. Tem que se tem uma justificativa muito grande para desapropriar e entregar para agricultura familiar. Eu, inclusive, minha razão de estar aqui, é para destinar recursos de emendas aos assentados, indígenas e quilombolas que estão em terras legitimadas e não tem dinheiro para produzir. Não concordo com a invasão pela invasão. Se alguém tem culpa não são os coitados dos produtores que estão lá emposse legítima e na calada da noite são invadidos”, ressaltou Zeca. 

A fala de Zeca do PT foi questionada pelo produtor rural, o deputado Zé Teixeira(PSDB) que cobrou que governo federal tome providências para solucionar a questão.  “Se o presidente Lula não concorda, então ele tem que tomar providências. Já está na hora de criar um mecanismo para solucionar isso, já que ele é o presidente de todos, indígenas e setor produtivo. Em Rio Brilhante a polícia prendeu os agressores, porque quem invade pra mim é uma agressão, e logo depois a justiça soltou. Depois chegaram com ônibus para invadir. Tá lá, sem plantar. Isso é uma desmoralização do poder, eu acho. Então nada mais justo a gente fiscalizar mesmo quem está incitando, se é mesmo o CIMI”, ressaltou o parlamentar. 

Invasões

O debate sobre o tema ganhou destaque durante a semana após manifestantes invadirem no último domingo, 30, em Terenos, afazenda Santa Elisa, de propriedade da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e de seus familiares. A tentativa foi contida e o grupo foi retirado com a chegada da polícia. 

Em Dourados, no mês de abril deste ano, um grupo de 15 indígenas invadiram uma propriedade particular, local onde está sendo construído um condomínio de luxo, na tentativa de reaver a terra, com a alegação de que a área faz parte de estudo de terra indígena. A polícia entrou em ação e o grupo de manifestantes foram presos.

Redação Bisbilho MS