A justificativa do governo e perda na arrecadação que totaliza R$ 6,6 milhões de prejuízos

Como diz o bom é velho ditado: “Tudo o que é bom dura pouco”. A baixa nos preços dos combustíveis durou até às 23h59 de ontem, dia 28 de fevereiro no Brasil.

Isto porque, a Medida Provisória (MP) 1163/23 que prevê a volta da cobrança de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) nas operações de combustível voltou a operar nesta quarta- terça-feira (1º de março).

O retorno da tributação se deu após decisão de setores do governo federal de exonerar a isenção de impostos sobre os dois combustíveis. Na tabela de reajuste, o valor da gasolina deverá subir R$ 0,47 por litro. Já no caso do etanol, o acréscimo deve atingir R$ 0,02 por litro, considerando as operações realizadas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023.

Embora o Ministério da Fazenda, em comunicado expedido à imprensa, tenha dito que as alíquotas sobre a cobrança dos combustíveis fósseis, como é o caso da gasolina, atinja tributação maior do que sobre o etanol, o que soa como estímulo para o consumo do combustível renovável, a alta deverá impactar o bolso do consumidor.

Na contramão dos que tinham se acostumado a pagar menos por litro, o governo justificou a volta da cobrança da tributação se deu após a perda na arrecadação na casa dos R$ 6,6 milhões.

Ainda no primeiro mês da gestão do atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP 1.157/2023) em relação a desoneração de tributos federais sobre combustíveis, tendo as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo estando reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.

Vale lembrar que, no caso da cobrança sobre os dois tributos indecentes na gasolina e álcool, o ato presidencial suspendeu a cobrança apenas até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Redação Bisbilho MS