Um esquema que lesou R$ 430 milhões dos cofres públicos foi aplicado por uma empresa que atua no ramo de alumínio. É o que aponta a investigação que culminou na ‘Operação Alumidas’, desencadeada pelo DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul) e com a Receita Federal na manhã desta terça-feira (14).

Foram apreendidos, durante as buscas, valores em espécie, veículos de luxo, objetos de valor, equipamentos eletrônicos, além de farta documentação que irá subsidiar a investigação em andamento.

Conforme representado pelo DRACCO, também foi deferido e ordenado pelo Poder Judiciário do MS, o sequestro e indisponibilidade de bens na posse de sete investigados apontados como principais integrantes da organização criminosa, contra os quais existem indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, bem como foi determinado o bloqueio de todo patrimônio relacionado à empresa beneficiária do milionário esquema criminoso, abrangendo veículos, imóveis, aplicações financeiras, dentre outros.

A operação também apurou que os crimes foram praticados por empresas associadas para emissão de notas frias, visando a dissimulação de operações internas e interestaduais em conluio. A investigação ainda identificou que o objetivo era fraudar os fiscos estadual e federal no que tange às negociações envolvendo o ramo de sucata de alumínio.

A Receita Federal do Brasil já lavrou autuações superiores a R$ 250 milhões e estimam-se novos lançamentos em igual montante relacionados aos anos-calendários mais recentes (montante principal adicionado de multas e juros). No âmbito estadual existe a expectativa de lançamentos na casa dos R$ 180 milhões.

Esquema

A investigação apurou que, pessoas jurídicas interpostas, conhecidas como “noteiras”, emitem documentos fiscais inidôneos simulando compra e venda de sucata de alumínio e alumínio industrializado. O objetivo é gerar créditos fiscais fictícios às companhias do grupo investigado, além de acobertar a circulação de mercadorias de origem desconhecida.

O esquema ganhou atenção quando um relatório minucioso feito pela SEFAZ-MS reportando prática criminosa contra a ordem tributária, praticada por meio de organização criminosa, em desfavor dos cofres públicos do Mato Grosso do Sul foi encaminhado para o setor de investigação da DRACOO.

Foi constatado que havia meio de subterfúgios contábeis e comerciais. Também foi sinalizado que havia indícios de reiterado ajuste irregular do fluxo produtivo, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes, objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio industrializado.

Constatou-se que o contador foi responsável pela constituição das pessoas jurídicas investigadas e por suas respectivas contabilidades. Vale frisar que referido contador foi recentemente capturado em operação policial a cargo do DRACCO, deflagrada em abril de 2021. Após sua prisão, um novo núcleo operacional se instalou em Campo Grande, dando continuidade à operacionalização do esquema fraudulento.

A operação acontece em cinco estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Pará.

Redação Bisbilho MS