Já soma 11.613 o número de condutores infratores que tiveram o direito de dirigir suspenso no Mato Grosso do Sul de janeiro a julho de 2022. No ano anterior, em 2021, o total era de 1.005. O percentual do ano atual representa um aumento de dez vezes mais.

Segundo informações do Detran-MS, devido à pandemia do coronavírus, os prazos foram suspensos, fato que impediu que os processos administrativos fossem instaurados. Por essa razão, na comparação entre os anos citados, os números aparecem desproporcionais.

Em relação ao que diz o ditado machista, “Mulher no volante, perigo constante”, os dados se contrapõem à realidade apresentada na estática informada pelo Detran-MS, que demonstra que a maior parte do público com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa, e que estão inscritos no curso presencial para cumprir a prática de reciclagem, 90% são homens acima dos 45 anos.

Diante dos fatos, esbravejar quase sempre não adianta. De acordo com CTB (Código de Trânsito Brasileiro), parágrafo 2° do artigo 261 do CTB: “§ 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.” Ou seja, sem passar pelo curso, o condutor não estará apto a recuperar a CNH.

Entre os atos praticados que resultaram na suspensão do direito de dirigir, está o excesso de velocidade. Em Campo Grande, transitar acima de 50%, velocidade máxima para a via, é um dos fatores que culminam na maior parte dos casos de suspensões.

Entenda como funciona

De acordo com a nova lei do CBT 14071/20, a suspensão do direito de dirigir é aplicada ao condutor que atinge o limite de pontos na CNH, no período de 12 meses. A regra estabelece que este terá o direito de dirigir suspenso por 6 meses a 1 ano e, se reincidir no período de um ano, a suspensão será de 8 meses a 2 anos. Em situações de infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir, o prazo será de 2 a 8 meses e, em caso de reincidência, a suspensão será de 8 a 18 meses.

Confira a quantidade de pontos para suspensão
• 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
• 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.
• 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

Regra diferente para quem exerce função remunerada

A lei estabelece uma regra diferenciada para quem exerce função remunerada. Nesses casos, o direito de dirigir será suspenso quando atingir 40 pontos no prontuário, independente da gravidade das infrações.
Em situações de discordância da penalidade, o condutor ou proprietário de veículo automotor que se sentir prejudicado, pode recorrer da decisão de forma administrativa no órgão responsável dentro do prazo estabelecido, ou até mesmo utilizar as vias judiciais para contestar a decisão do ato.

Em meio da discussão se a suspensão foi correta ou não, há muitos condutores que discordam das ações que leva à proibição ao direito de dirigir. Segundo Antônio da Silva, nome fictício utilizado pelo aluno inscrito no curso de reciclagem presencial, ao conversar com o Site Bisbilho MS, ele relatou que a penalidade deve sim existir, a fim de reduzir a prática de maus condutores no trânsito, contudo, segundo ele, há casos em que a falta de sinalização, ou a sinalização irregular em muitos locais, corroboram para que as infrações ocorram de forma involuntária.

“Aqui em Campo Grande há locais mal sinalizados por toda a cidade, sem orientação, sem placa, nada. Embora a gente aprenda antes de se tornar uma pessoa habilitada que se deve ter atenção, o poder público em todas as suas esferas precisam fazer a parte deles, e não cobrar apenas dos condutores. O trânsito é responsabilidade de todos. Mas como sempre, a corda arrebenta para o lado mais fraco, ou seja, nós, o povo”, lamentou.

Sobre as taxas referentes ao curso de reciclagem, o formato on-line varia entre R$ 159,00 a R$ 200,00, de acordo com a instituição que irá ofertar o curso. Já na modalidade presencial, o curso é realizado na sede do Detran estadual, o valor custa R$ 234.55. O valor não está incluso a prova ao custo na casa dos R$ 79,00.

Redação Bisbilho MS